BONFIM: CARTELIZAÇÃO DO GÁS DE COZINHA ?

Após denúncia da existência de cartel na comercialização do GLP em Bonfim, a Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão da Câmara realizou uma pesquisa de preços na microrregião, onde foi constatado que em 07 das 09 cidades pesquisadas o preço era de R$ 35,00. Nas duas restantes (Itiúba e Pindobaçu) o botijão custava R$ 33,00. Constatou-se também:

• Que, dentro de uma mesma cidade, o preço não variou;
• Apesar de terem um preço menor, Itiúba e Pindobaçu localizam-se há uma distância maior do pólo fornecedor que a maioria das demais cidades da região. Uma aparente contradição já, que em tese, transporte mais caro implica em preço final maior.

Por solicitação da Vereadora Regina Martins, relatora da Comissão participei na elaboração do Relatório. Propus ampliar a pesquisa com dados da ANP - Agência Nacional de Petróleo, que realizou pesquisa in loco na semana anterior ao levantamento da Comissão.  Das 5 revendedoras existentes em Bonfim:

• apenas 3 exibiram as Notas Fiscais de aquisição nas distribuidoras;
• A variação entre o menor (R$ 23,70) e o maior preço de aquisição (R$26,00), foi de R$ 2,30, ou seja, apesar da diferença do preço de aquisição chegar a 10%, por botijão, o preço de revenda é o mesmo em todas empresas. Importante notar ainda que  a maioria das empresas de Bonfim comercializam em toda a microrregião pesquisada.

A Comissão chegou então a duas conclusões:

1. Existem fortes indícios da prática de cartelização do Gás de Cozinha em Senhor do Bonfim e microrregião;
2. O preço do botijão na cidade está muito alto se compararmos a outras cidades muito mais distantes do pólo distribuidor, como: Juazeiro(R$33,00); Barra do Rio Grande(R$30,80);  Irecê(R$30,50); Caetité (R$29,67); Guanambi (R$32,45);  

NOTA: À exceção de Juazeiro, nas outras cidades houve variação de preços entre as revendedoras, evidenciando competição e ausência de cartel. Nessas cidades o preço assinalado é o médio . 

O Relatório Final foi aprovado por unanimidade do plenário e encaminhado ao Ministério Público.